A segurança no trabalho contra o assédio moral

evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A decisão é da Quinta Turma.

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

O vigilante fazia rondas internas na estação avançada da CPFL em Salto (SP) a pé, passando sob os cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica

Turma aumenta indenização por acidente fatal

Valor a ser pago passou de R$ 15 mil para R$ 80 mil

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.